No Informativo - ARESPI representada nos Comitês Estadual e Federal e Câmaras Técnicas da Bacia Hidrográfica do Paranapanema

O rio Paranapanema nasce na Serra Agudos Grandes, em Capão Bonito (SP)
e percorre 929 km até desaguar no rio Paraná. O curso d’água é usado pra
abastecimento, irrigação, navegação, geração de energia elétrica, criação de
peixes, lazer, entre outros usos. Mais do que uma divisa entre Paraná e São
Paulo, o rio Paranapanema é um eixo de integração entre duas regiões
homogêneas em termos de identidade social, cultural e econômica.
A bacia do Paranapanema abrange o sul de São Paulo e o norte do Paraná
com uma área de 145.511 km², 247 municípios (115 em São Paulo e 132 no
Paraná) e população de mais de 4,7 milhões de habitantes.
O Comitê da Bacia Hidrográfica – CBH-PARANAPANEMA, instituído em 05 de
junho de 2012 por Decreto Presidencial e instalado dia 06 de dezembro de
2012 na cidade de Londrina/PR, é composto por 50 membros titulares e
respectivos suplentes abrangendo os segmentos do Poder Público (União,
Estados e Municípios), Entidades Civis de Recursos Hídricos (ONG’s e
organizações técnicas de ensino e pesquisa), Comunidades Indígenas e
Usuários de Recursos Hídricos (abastecimento urbano, indústria, irrigação e
uso agropecuário, hidroeletricidade e usos não consuntivos).
O Engenheiro Florestal, especialista em Gestão de Meio Ambiente e Recursos
Hídricos, Marco André D’Oliveira, representa a Associação Regional dos
Engenheiros de Itapeva – ARESPI, no Comitê Federal, desde 2016, com
mandato até o final deste ano de 2020, sendo, também, membro titular do
Colegiado, além de membro das Câmaras Técnicas de Integração ( CTIPA) e,
agora, da Câmara Técnica de Educação Ambiental (CTEA), que realizará sua
primeira reunião no próximo dia 12 de março, em Marília. “Como membros,
discutimos a integração de políticas públicas e ambientais que sejam correlatas
entre os municípios que compõe o Comitê Federal, nos estados do Paraná e
São Paulo. Trabalhamos na elaboração de um plano que integre as ações de

conservação e preservação dos recursos hídricos do Rio Paranapanema, e de
seus afluentes nos dois estados”, informou.
Segundo informações do Eng.º Marco André, atualmente está em pauta no
Comitê, a verificação das formas de uso dos recursos hídricos da Bacia
Hidrográfica, através da implantação de um sistema unificado de outorgas de
uso, cobrança pelo uso da água e a elaboração de planejamento dos múltiplos
usos deste recurso. “Trabalhamos em conjunto com a ANA – Agência Nacional
de Águas e sob a legislação pertinente federal, em especial a Lei nº 9.433 de 8
de janeiro de 1997, que rege o uso dos recursos hídricos”, disse o especialista.
As reuniões acontecem em cidades de toda a bacia, com especificidade nas
cidades de Marília, Londrina, Avaré, Maringá, Curitiba e São Paulo. “A
participação nestes órgãos, já há mais de 20 anos, através do Comitê Estadual
e agora do Federal, possibilita trabalhar as necessidades do recurso natural de
maior importância para o ser humano, que é a água. Ainda é importante
informar que os Comitês dispõe de verbas oriundas dos royalties do uso dos
recursos hídricos para geração de energia e da cobrança da água e estas
verbas são direcionadas para projetos apresentados pelas Prefeituras e
distribuídos pelas Câmaras Técnicas, da qual fazemos parte, o que nos deu
uma experiência grande em elaboração de projetos ambientais e nas
necessidades dos municípios que fazem parte da bacia”, finalizou Oliveira.